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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 16:21
Juiz nega-se a detalhar Operação Satiagraha
O juiz se negou a fazer reunião reservada com os parlamentares para revelar detalhes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.
Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:15
Sexta Turma do STJ reconhece insignificância em furto praticado por reincidente
A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:07
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:45
Mineradora que abandonou jazida não tem direito à reparação dos prejuízos sofridos
Mineradora afirma não ser possível que leis municipais disponham sobre matéria reservada à competência privativa da União
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:57
Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal
A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:20
Candidata a juíza assegura participação em curso de formação
O ministro determinou, ainda, que seja reservada uma vaga para nomeação, caso a candidata tenha seu direito reconhecido
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:33
Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:52
Decisão liminar garante direito a evitar a autoincriminação em CPI
Entre as garantias, estão o direito de não se autoincriminar e o direito à comunicação reservada com o advogado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:03
Liminar suspende pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ
judicial ?olvidando a área que lhe está reservada constitucionalmente"
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:26
Advogada de Marcola ganha benefício
A advogada também é acusada de comprar irregularmente gravação de uma audiência reservada de dois
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:50
PGR questiona lei estadual que instituiu sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais
Segundo a ação, a lei do Mato Grosso do Sul é inconstitucional por tratar de matéria não reservada à iniciativa do Judiciário
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional
Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 11:54
Apelação cível. Ação de indenização.
Discussão em sala reservada, que embora estava a portas fechadas, ficou claramente comprovado o
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:10
Preso não consegue autorização para ser transferido para unidade de não-fumantes
pedido de Donizete de Lima Ferreira para que fosse transferido para uma unidade prisional reservada a presos não-fumantes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:52
O quinto constitucional
(MP). Com isso, uma de cada cinco vagas é reservada a profissionais não submetidos a concurso público de provas e títulos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Hospitais do Rio perdem batalha tributária por erro em mandado de segurança
que pretendia afastar a cobrança de ICMS sobre energia elétrica reservada e não consumida
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 14:10
Criança atacada por cão em churrascaria receberá indenização
Consta nos autos que o cão da raça Fila estava na área reservada ao lazer infantil. O ataque
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:36
Decisão do TJSP permite exibição de comercial
O desembargador Campos Mello, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça